Áreas de atuação

Atuação núcleo de direito imobiliário

Nosso escritório oferece soluções estratégicas e personalizadas, atuando tanto na consultoria preventiva quanto no contencioso judicial e extrajudicial, sempre com foco na segurança jurídica e na valorização patrimonial dos nossos clientes.

Consultoria e Planejamento Imobiliário

  • Análise e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, doação e cessão de direitos
  • Acompanhamento jurídico em transações imobiliárias
  • Due diligence imobiliária para aquisição segura de imóveis
  • Planejamento sucessório e patrimonial envolvendo bens imóveis
  • Estruturação jurídica de empreendimentos e incorporações imobiliárias

Regularização de Imóveis

  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Regularização de imóveis em áreas urbanas e rurais
  • Inventários com bens imóveis e partilhas complexas
  • Assessoria em georreferenciamento e questões fundiárias

Direito Condominial e Locação

  • Elaboração e revisão de convenções e regimentos interno
  • Assessoria jurídica para síndicos, administradoras e condomínios
  • Cobrança judicial de cotas condominiais
  • Elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial e por temporada
  • Ações de despejo, revisão de aluguel e renovatórias

Contencioso Imobiliário

  • Defesa e propositura de ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito proibitório)
  • Ações de rescisão contratual, distrato e indenização por vícios ocultos
  • Litígios envolvendo compra e venda de imóveis, loteamentos e incorporações
  • Ações de cobrança, execução de contratos e recuperação de crédito imobiliário
  • Representação em mediações e arbitragens imobiliárias

Leilões, Investimentos e Assessoria a Incorporadoras

  • Assessoria jurídica na compra de imóveis em leilão judicial e extrajudicial
  • Estruturação jurídica de SPEs, SCPs e holdings patrimoniais
  • Apoio completo a incorporadoras: da aquisição do terreno à entrega da obra
  • Assessoria em registro de memorial de incorporação e CNDs
  • Negociação e estruturação de parcerias para empreendimentos imobiliários

Atuação núcleo de direito empresarial

Oferecemos assessoria jurídica especializada para empresários, sociedades empresariais e grupos econômicos, com foco em segurança jurídica, eficiência operacional e suporte estratégico para expansão e sustentabilidade dos negócios.

 

Atuamos de forma consultiva e contenciosa, com experiência em atender empresas de médio e grande porte, oferecendo soluções personalizadas e alinhadas à realidade empresarial.

Estruturação e Governança Societária

  • Constituição e reestruturação de sociedades empresariais
  • Elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de sócios e estatutos
  • Implementação de governança corporativa Consultoria e Planejamento Imobiliário
  • Planejamento sucessório e proteção patrimonial empresarial
  • Criação de holdings familiares e empresariais

Contratos Empresariais

  • Redação, revisão e negociação de contratos comerciais nacionais e internacionais
  • Contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, parceria e franquia
  • Gestão de riscos contratuais e cláusulas estratégicas (não concorrência, confidencialidade, penalidades etc.)
  • Soluções para inadimplemento e resolução contratual

Contencioso Empresarial Estratégico

  • Atuação em disputas societárias e comerciais de alta complexidade
  • Ações de responsabilidade civil empresarial
  • Demandas envolvendo quebra de contratos, concorrência desleal e danos à reputação
  • Mediação, arbitragem e demais métodos alternativos de resolução de conflitos

Consultoria Trabalhista Empresarial

  • Suporte jurídico para relações de trabalho com foco na mitigação de passivos
  • Pareceres e compliance trabalhista
  • Defesa em ações trabalhistas e negociações com sindicatos
  • Assessoria para desligamentos estratégicos, PLR e contratação de executivos

Recuperação de Crédito Empresarial

  • Cobrança judicial e extrajudicial de títulos empresariais
  • Ações de execução e monitórias
  • Atuação estratégica em falências e recuperações judiciais
  • Defesa e habilitação em processos falimentares e recuperação de ativos

Fusões, Aquisições e Expansão de Negócios

  • Due diligence jurídica para M&A e operações societárias
  • Estruturação jurídica de joint ventures e reorganizações empresariais
  • Apoio em processos de captação de investimento e valuation jurídico
  • Suporte em projetos de expansão, abertura de filiais e internacionalização

Atuação núcleo de direito Trabalhista Empresarial

Segurança jurídica nas relações de trabalho e gestão estratégica de passivos. Atuamos com foco exclusivo na defesa de empresas e empregadores, oferecendo uma assessoria jurídica trabalhista completa, voltada para a prevenção de litígios, adequação às normas legais e mitigação de riscos nas relações de trabalho.

 

Nosso atendimento é personalizado, com soluções práticas e eficazes para empresas de médio e grande porte, nos mais diversos setores da economia.

Consultoria Preventiva e Compliance Trabalhista

  • Diagnóstico jurídico das relações de trabalho e estrutura contratual
  • Adequação às normas da CLT, normas coletivas e jurisprudência atualizada
  • Implantação de programas de compliance trabalhista
  • Treinamentos internos para RH, lideranças e gestores
  • Elaboração de políticas internas (home office, assédio, jornada, benefícios etc.)

Gestão Estratégica de Contratos de Trabalho

  • Elaboração e revisão de contratos individuais e coletivos de trabalho
  • Contratos com cláusulas específicas: sigilo, não concorrência, metas e remuneração variável
  • Planejamento de desligamentos e rescisões contratuais
  • Assessoria na contratação de executivos, PJ e terceirização conforme a reforma trabalhista

Contencioso Trabalhista Empresarial

  • Defesa em ações trabalhistas individuais e coletivas
  • Acompanhamento de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
  • Atuação estratégica em audiências e perícias técnicas
  • Recursos e sustentações orais perante Tribunais Regionais e o TST

Relações Sindicais e Negociações Coletivas

  • Representação da empresa em negociações com sindicatos
  • Acompanhamento de dissídios coletivos e greves
  • Assessoria em acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Gestão de conflitos coletivos e representação institucional

Auditoria e Due Diligence Trabalhista

  • Avaliação de passivos trabalhistas em processos de fusão, aquisição e reorganização societária
  • Revisão de práticas e procedimentos para conformidade legal
  • Relatórios e pareceres jurídicos para suporte à tomada de decisão empresarial

Atuação núcleo de direito Civil

Proteção jurídica e soluções eficazes para questões patrimoniais e pessoais. Nossa equipe atua com excelência em Direito Civil, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas em questões contratuais, obrigacionais, sucessórias, responsabilidade civil e direitos reais. Com foco na prevenção de litígios e resolução estratégica de conflitos, oferecemos um atendimento técnico, ágil e personalizado.

Contratos e Obrigações

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos civis
  • Ações de cobrança, execução e revisão contratual
  • Assessoria na formalização de negócios jurídicos e garantias
  • Rescisões contratuais e gestão de inadimplência

Responsabilidade Civil

  • Indenizações por danos materiais, morais e estéticos
  • Defesa e propositura de ações por responsabilidade contratual e extracontratual
  • Ações de reparação por acidente, erro médico, vício do produto/serviço e outros
  • Assessoria em litígios envolvendo reputação e imagem

Direito das Sucessões

  • Inventários judiciais e extrajudiciais
  • Planejamento sucessório para proteção de bens e continuidade patrimonial
  • Partilhas de bens consensuais e litigiosas
  • Testamentos, doações em vida e cláusulas de incomunicabilidade

Direito das Coisas e Posse

  • Ações possessórias: reintegração, manutenção e interdito proibitório
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Regularização de imóveis e registros públicos
  • Conflitos de vizinhança, uso e fruição da propriedade

Direito de Família (civil com enfoque patrimonial)

  • Pactos antenupciais e contratos de união estável
  • Divórcios consensuais e litigiosos
  • Partilha de bens e planejamento patrimonial do casal
  • Acordos de convivência e dissolução de uniões

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